• Luiza Miccoli

A Renúncia do Proponente Arrematante.


Sim, é possível e viável a oferta de lance via proposta de arrematação diretamente nos autos do processo, para os leilões judiciais.


O momento da oferta de lance, durante o praceamento ou após o encerramento da hasta pública, deve ser analisado previamente pelo Proponente Arrematante, por meio de assessoria jurídica especializada.


Essa possibilidade de arrematação é extremamente válida e benéfica, mas exige cautela na análise processual.


Após o protocolo da proposta, na maioria dos casos, há um grande lapso de tempo até o formal acolhimento do lance pelo juiz competente.


Em razão do tempo transcorrido e de alterações no cenário do imóvel ora pretendido, alguns Proponentes manifestam o desinteresse na respectiva arrematação, gerando prejuízos e consequências jurídicas.


Nessas condições é extremamente válido o contato com o Leiloeiro Oficial a fim de informar a renúncia ao direito da arrematação.


Cabe ao Leiloeiro Oficial, quando ciente da desistência, aproveitar o momento processual e, quando possível, já indicar outro Proponente interessado no aludido imóvel, mantendo, assim, as idênticas condições da proposta então acolhida, salvo quando o novo interessado dispuser de condições para pagamento à vista do lance.


A alteração do Proponente é possível e, quando realizada com assessoria jurídica competente e em parceria com o Leiloeiro Oficial, isenta o desistente de eventuais consequências jurídicas e permanece trazendo benefícios ao processo judicial e ao credor.


Ressalta-se que tal indicação sempre estará condicionada à cabal homologação e deferimento judicial.


Em complementação ao artigo “Oferta de lance depois do encerramento da 2° praça”, publicado em 08/04/2020.

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